As Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais[1]
traz-nos que, para que se promova a reeducação das relações étnico-raciais no
Brasil, é necessário fazer com que os medos e as dores dos grupos
desfavorecidos emerjam. É preciso que todos compreendam que durante séculos o
sucesso de uns foi gerado em detrimento da marginalização e da desigualdade
imposta a outros. Pelas Diretrizes, a educação para as relações étnico-raciais
é o desenvolvimento de aprendizagens entre negros e brancos, promovendo trocas
de conhecimento, quebra de desconfianças e ações para a construção de uma
sociedade justa e igual para todos.
De acordo com o
expresso no site oficial da UNESCO[2], o
fato da sociedade brasileira ser constituída por diferentes grupos
étnico-raciais faz com que ela seja vista como uma das mais ricas do mundo. Ao
mesmo tempo, a desigualdade e a discriminação, mais especificamente em relação
aos negros e aos indígenas, impediram e continuam sendo uma barreira para seu
pleno desenvolvimento econômico, político e social.
Conforme Trevisan
(1988), é fato que toda sociedade que está marcada por desigualdades muito
visíveis e violência, escolha como inimigo um grupo a quem se deve ofender,
inferiorizar, humilhar. É justamente contra esse comportamento
ideológico-social que os profissionais da Educação deverão lutar. Além disso,
existem teorias e conceitos que deturpam a realidade, como o disposto por
Chiavenato (1999), sobre a culturalização da teoria de inferioridade de
indivíduos negros, alegando que os negros vindos da África já conheciam a
escravidão no seu continente e, por isso, a responsabilidade sob a prática
racista e preconceituosa contra esses povos não deveria recair sob as elites
brasileiras.
Sendo assim, tanto a
UNESCO como o MEC entendem que a falta de conhecimento sobre as etnias e suas
respectivas culturas geram preconceito, xenofobia, discriminação e segregação
dos povos. Defendem que, a partir da
compreensão dos benefícios e contribuições dados por cada povo, a origem dos
conflitos no mundo possa ser também esclarecida e compreendida, favorecendo a
construção da civilização.
Portanto, é necessário
que se garanta que a escola seja espaço de convivência e de compreensão das
diversidades e das diferenças e não da homogeneização dos saberes, das crenças
e da cultura, para que todos os participantes do processo de aprendizagem
tenham seus valores reconhecidos dentro do ambiente escolar e,
consequentemente, na sociedade.
A lei 10639, que
estabelece o ensino da História da África e da Cultura afro-brasileira e,
posteriormente, a lei 11645, que dispõe sobre a temática indígena, reconhece
que a escola é o lugar onde se deve promover a valorização das diferentes
culturas. Que as metas e desafios de uma educação de qualidade com equidade só serão alcançados se a escola for
um ambiente acolhedor, que reconheça e valorize as diferenças e não as
transforme em fatores de desigualdade.
Pode-se dizer que essa lei, ao mesmo tempo em que trata da questão dos
grupos desfavorecidos, traz à tona a discussão sobre direitos e deveres do
cidadão em sociedade. A falta de respeito, de compreensão, de tolerância entre
os grupos fez crescer o preconceito não só em relação às etnias e seus
respectivos valores culturais, mas em relação aos gêneros, às crianças, aos
idosos, às pessoas pobres (neste caso, não importando a qual etnia essas
pessoas pertencem), reafirmando o argumento de Trevisan, citado no início dessa
introdução, sobre o comportamento ideológico-social que leva alguns à prática
da violência contra essas pessoas.
